Intervenção do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional na cerimónia de entrega do Prémio BES Biodiversidade, em Lisboa
Senhor Presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo
Senhor Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Senhora Vice-Presidente Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia
Distintos convidados
Minhas senhoras e meus senhores
É para mim um grande prazer, estar convosco na cerimónia de entrega do Prémio BES Biodiversidade, na sua primeira edição.
As minhas primeiras palavras vão para os vencedores deste prémio. Quero felicitar a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, e a equipa do projecto «Áreas marinhas importantes para as Aves em Portugal» pelo seu sucesso.
Este é um projecto que tem sido acompanhado com interesse especial [por mim e pelo meu Ministério] uma vez que os seus resultados poderão ser um contributo importante para a definição de novas áreas marinhas protegidas. O Programa do Governo, prevê a criação de uma rede de áreas marinhas protegidas, e em 2008 serão dados passos importantes no cumprimento deste objectivo. Portugal é um país marítimo, que tem sob sua jurisdição mais de 50% da Zona Económica Exclusiva comunitária. Como tal, temos responsabilidades especiais na conservação da Biodiversidade marinha na União Europeia.
O alargamento da Rede Natura 2000 ao meio marinho através, por exemplo, da designação de Zonas de Protecção Especial (ZPEs) marinhas será um dos componentes do processo que temos em curso. Queremos estar entre os primeiros da Europa a fazê-lo. Deste modo, o reconhecimento da qualidade e relevância deste projecto por um júri internacional dá-me especial satisfação.
Quero também felicitar o Banco Espírito Santo, no dia da entrega do primeiro Prémio BES Biodiversidade. [Como já foi aqui dito] o BES foi a primeira empresa a assinar a «Declaração Compromisso» de apoio à conservação da biodiversidade em Portugal, tendo como parceiro o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), enquadrada na iniciativa europeia Business and Biodiversity. Ao Senhor Presidente da Comissão Executiva do BES dou parabéns pela liderança demonstrada pelo seu banco nesta área, e pela concretização de mais um dos objectivos desta parceria.
A convicção de que as empresas têm um papel fundamental na estratégia europeia de conservação da Biodiversidade, fez com que Portugal assumisse como uma das suas prioridades para a Presidência do Conselho da União Europeia, em 2007, a promoção do envolvimento das empresas na conservação da Biodiversidade. Desenvolvemos, juntamente com a Comissão Europeia, a iniciativa europeia Business and Biodiversity, e organizámos uma conferência de alto nível sobre o tema, em Lisboa, que reuniu perto de 300 participantes, sendo a maioria representantes de empresas - estiveram representadas cerca de 150 empresas.
O propósito desta iniciativa é precisamente promover a integração de considerações de biodiversidade nos processos de decisão das empresas, permitindo que estas dêem um contributo significativo para a protecção da biodiversidade. As empresas, sem sacrificarem a sua competitividade, podem ter um impacto positivo no Ambiente e na qualidade de vida das comunidades que são afectadas pelas suas actividades, através de medidas voluntárias. Igualmente, devido a uma sociedade civil cada vez mais consciente, as empresas recebem reconhecimento dos seus clientes e parceiros, e mais valias competitivas, pela melhoria da sua performance social e ambiental.
O facto da iniciativa Business and Biodiversity constar do programa conjunto de 18 meses do Team Presidency, que engloba as Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena, e o apoio expresso da Comissão Europeia, asseguram-me de que está garantida a continuidade desta nossa ideia, à escala europeia. Julgo que demos um contributo relevante para a criação de um modelo de parcerias, e partilha de melhores práticas, entre empresas, governos, ONGs e a sociedade civil,
A conservação da Biodiversidade, a par com o combate às alterações climáticas, é sem dúvida um dos maiores desafios que a humanidade tem que enfrentar neste início de milénio.
O nosso planeta está a perder biodiversidade a um ritmo avassalador e nunca visto na História da nossa civilização. Sabemos hoje que, nos últimos 100 anos, a actividade humana causou pelo menos 50 vezes mais extinções de espécies do que o número que ocorreria apenas devido a causas naturais (alguns especialistas entendem que este número ascende a 1000).
A escala do declínio global da Biodiversidade e a complexidade deste problema é tal que o problema não pode ser resolvido com meras medidas de iniciativa governamental. Está nas mãos de todos nós proteger e valorizar este imenso património que é a biodiversidade ou consentir na sua delapidação inconsciente e sem qualquer benefício visível.
Desenvolvimento económico e bem-estar social não são incompatíveis com a defesa dos valores ambientais e, neste caso particular, com a defesa da biodiversidade Bem pelo contrário! Um desenvolvimento sólido, harmonioso e sustentável inclui a protecção desses valores e apoia-se mesmo, em muitos casos, na sua protecção.
É por isso que esta cerimónia de entrega de um prémio, que nasce da iniciativa de uma empresa, em parceria com um instituto público, em que o projecto vencedor é coordenado por um ONG, tem para nós um significado muito especial. É este o caminho que temos de percorrer.
Assim, também por este motivo, parabéns a todos os intervenientes!