Ministério da Educação
ME recebe relatório sobre ensino artístico
O Ministério da Educação recebeu o relatório final da equipa que realizou o estudo de avaliação do ensino artístico, no qual se defende a consolidação e expansão deste tipo de ensino, através da definição de uma política clara.
Para a efectiva valorização do ensino artístico, o estudo de avaliação sugere a refundação do ensino artístico especializado.
A equipa, coordenada por Domingos Fernandes, preconiza a melhoria do ensino artístico especializado, recomendando a definição de regras que clarifiquem a sua missão e estruturem a sua organização, enquadrando as escolas e os professores no sistema de ensino nacional.
Para a efectiva valorização do ensino artístico, considerada fundamental no contexto actual, o estudo de avaliação sugere a refundação do ensino artístico especializado, particularmente nos domínios da Música e da Dança.
Esta refundação pressupõe, para além da definição de uma política global, uma intervenção integrada e concertada, no plano mais prático, segundo três vertentes principais: administração, escolas e professores.
Do ponto de vista da administração, é necessário desenvolver mecanismos de acompanhamento e de avaliação, úteis e rigorosos das escolas, bem como delinear estratégias de desenvolvimento do ensino artístico, apostando, nomeadamente, na formação contínua dos professores das artes.
Quanto às escolas, é fundamental que funcionem de acordo com uma matriz orientadora comum que, sem colocar em causa a sua autonomia e o seu projecto educativo, contribua para a sua regulação e auto-regulação em matérias como o currículo, a avaliação, o regime de progressão e a certificação dos alunos.
Nesta linha, o regime de frequência dos alunos em todas as escolas públicas do ensino artístico especializado deve ser essencialmente o regime integrado, o que permite a melhoria do trabalho pedagógico e a redução das taxas de retenção e de abandono por parte dos alunos.
De acordo com a legislação actualmente em vigor, a equipa aponta para a celebração de contratos de autonomia por parte destas escolas, de modo a enquadrar o desenvolvimento dos seus projectos, ao mesmo tempo que assegura a prestação de contas acerca das actividades realizadas e dos resultados alcançados.
Relativamente aos docentes, o estudo recomenda que seja dada especial atenção às questões da profissionalização e do acesso aos quadros, garantindo mais oportunidades a estes professores e maior transparência nas regras a aplicar.
O estudo de avaliação salienta, ainda, que as escolas do ensino genérico, particularmente as secundárias, possuem infra-estruturas que se encontram subaproveitadas.
Estes estabelecimentos têm um potencial que permite equacionar a possibilidade de alargar as ofertas de formação no domínio das artes nas escolas com ensino secundário.
Os resultados do estudo sugerem que existem condições para que os cursos do ensino artístico especializado e os cursos de natureza artística em geral possam estar ao alcance de um maior número de alunos dos ensinos básico e secundário.
Assim, a definição de uma política para o desenvolvimento do ensino artístico deverá considerar a possibilidade real que existe em aumentar o número de alunos que estudam arte nestes níveis de ensino.