Intervenção do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na abertura ao tráfego da Ponte das Lezírias, e conclusão da Concessão da Auto-estrada A10 – Bucelas /Benavente (A13)
(Só faz fé a versão efectivamente proferida)
Senhor Primeiro-Ministro;
Caros colegas do Governo;
Senhores Presidentes das Câmaras Municipais de Alenquer, Benavente e demais Câmaras Municipais aqui presentes;
Senhores Autarcas;
Senhores Deputados;
Senhores Governadores Civis dos Distritos de Lisboa e Santarém;
Senhores Representantes das Autoridades Civis, Militares e das Forças de Segurança;
Senhor Presidente do Conselho de Administração da Estradas de Portugal;
Senhor Presidente do Conselho de Administração da Brisa;
Senhores Convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Hoje é um dia de grande alegria e satisfação para o nosso País e, em particular, para toda esta região da Lezíria do Tejo.
É, por isso, importante começar por lembrar aqui hoje que o Tejo é um dos principais rios da Península Ibérica e da Europa. Um rio com cerca de 700 km de extensão total que, vindo de Espanha, atravessa a zona central de Portugal, numa extensão de 230 km. No seu troço final, percorre toda esta Lezíria, abraçando a capital do País – Lisboa – e conduzindo-a até ao mar.
A bacia hidrográfica do Tejo, em Portugal, cobre uma área de cerca de 25 000 km2, mais de 1/4 da superfície total do nosso território continental, abrangendo 8 distritos e 94 concelhos.
Mas o retrato do Tejo só fica completo com as suas pontes. As pontes sobre o Tejo são o símbolo do encontro entre a natureza e a tecnologia, mas também entre a ancestralidade e a modernidade.
Foi, assim, no ano de 1966, com a inauguração da Ponte 25 de Abril sobre o Rio Tejo, em Lisboa, então considerada a maior Ponte da Europa. Uma verdadeira obra-prima, resultado da mais avançada engenharia do seu tempo.
E foi assim, mais recentemente, com a construção de outra grande obra de referência do Portugal Moderno – a Ponte Vasco da Gama – inaugurada em 1998, e integrada no profundo projecto de requalificação urbana operado na zona oriental de Lisboa, no âmbito da Expo 98.
Tal como sucedeu nesses casos, voltamos hoje a fazer História, com a inauguração de uma nova travessia sobre o Tejo, a Ponte da Lezíria, que liga as duas margens do Tejo, entre Vila Franca de Xira e o Carregado, e que se inscreverá, não tenho disso dúvidas, na restrita lista das grandes Obras Públicas portuguesas.
Trata-se, aliás, da maior Obra Pública realizada em Portugal desde a construção da Ponte Vasco da Gama, constituindo, por isso, mais um marco histórico para a engenharia portuguesa e um momento alto para o desenvolvimento do Portugal Moderno que estamos a construir.
É importante não esquecer que esta obra só foi possível graças à concertação de esforços entre o Estado Português, através da EP, e o sector privado, através da Brisa, que souberam empreender uma parceria qualificada e eficiente cujos resultados estão à vista, e que se traduziram, inclusivamente, na conclusão da obra nos prazos previstos. À EP e à Brisa, quero publicamente prestar hoje aqui a minha homenagem pelo excelente trabalho realizado.
As pontes são o resultado do engenho do homem e da sua ambição em vencer as barreiras naturais, procurando aproximar, ligar e unir.
Construir uma ponte é dar mais um passo no sentido da aproximação dos territórios e das pessoas.
Mas esta ponte não é um projecto isolado, antes se insere num empreendimento mais amplo: a Concessão da A10 – Auto-estrada Bucelas/Carregado/A13.
No passado dia 19 de Dezembro, tive a oportunidade de acompanhar o Senhor Primeiro-Ministro na cerimónia que assinalou a abertura ao tráfego do sub-lanço da A10, entre Arruda dos Vinhos e o Carregado.
Nessa altura anunciámos a inauguração desta ponte nesta data e hoje estamos aqui a dar cumprimento a esse anúncio.
Este grande empreendimento, que compreende uma extensão total de cerca 40 km de auto-estrada em regime de portagem, que se estende entre Bucelas e Benavente, fica agora completo, com a conclusão desta nova travessia sobre o Tejo, num investimento global de 560 milhões de euros.
Com este grande empreendimento, garante-se uma ligação directa em auto-estrada entre o Porto e o Algarve, contribuindo, assim, para descongestionar a A1, no troço Lisboa-Vila Franca de Xira, facilitando os acessos de Lisboa e zona Oeste ao Norte e permitindo, através da ligação com a A13, o escoamento do tráfego oriundo do Norte e do Oeste, bem como da área metropolitana de Lisboa, quer para o Alentejo e Algarve via A2, quer para o Alentejo e Espanha via A6, permitindo, assim, desviar o trânsito para fora da capital.
Trata-se de um empreendimento que encurta distâncias, oferece mais rapidez e conforto, reduz as emissões de CO2 para a atmosfera e contribui, de forma muito significativa, para melhorar a segurança rodoviária, produzindo efeitos imediatos na redução dos níveis de sinistralidade.
Só com uma rede viária moderna, eficaz e abrangente será possível prosseguir o caminho de assinalável evolução que Portugal tem vindo a registar, em anos recentes, em matéria de redução dos níveis de sinistralidade rodoviária.
Redução essa que já atingiu e ultrapassou a meta de 50% nestes últimos 6 anos, colocando Portugal entre os três países que mais se distinguiram na contribuição para o objectivo comum fixado pela Comissão Europeia em 2001.
Convém recordar que, em 1995, Portugal estava na cauda da Europa em termos de sinistralidade rodoviária, com um índice de 271 vítimas mortais (VM) por cada milhão de habitantes (MH), enquanto a média europeia era de 132 VM/MH. No final de 2006, Portugal evidenciava uma notável evolução positiva, apresentando um índice de sinistralidade rodoviária de 91 VM/MH, muito próximo da média europeia que era de 86 VM/MH.
Esta é uma batalha que Portugal está a ganhar, e isso só acontece porque o investimento na construção de auto-estradas é um investimento que tem tido como resultado salvar muitas vidas humanas.
Na realidade, para atingir estes resultados, muito contribui o facto de Portugal ter vindo, ao longo dos últimos 10 anos, a modernizar a sua rede rodoviária nacional, estando já construídos, até ao presente, mais de 60% do PRN 2000, isto é, cerca de 3550 km de IPs e ICs, dos quais mais de 2500 km são auto-estradas.
Só entre Março de 2005 e Junho de 2007, período de vigência do actual Governo, já foram abertos ao tráfego 506 km de IPs e ICs, dos quais mais de 500 km são auto-estradas.
Mas a construção de novas acessibilidades traz consigo outro tipo de vantagens, contribuindo, nomeadamente, e de forma inequívoca, para o combate ao isolamento e à exclusão e para o desenvolvimento económico, constituindo um instrumento de grande eficácia na promoção de maior coesão social e territorial.
Boas acessibilidades são, assim, sinónimo de mais qualidade de vida para todos os Portugueses.
Neste dia de festa para a região de Lisboa e para o País, em que celebramos a construção de mais uma importante ponte para o futuro, o Governo está consciente de que cumpriu mais uma vez a sua missão: servir Portugal e os Portugueses.