Intervenção do Ministro da Saúde na apresentação do plano de comunicação da Plataforma Contra a Obesidade, em Lisboa
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A obesidade está a aumentar rapidamente em Portugal. Os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2005/2006) são inequívocos. Em todas as idades a percentagem de obesos cresceu de forma significativa em comparação com o anterior inquérito (1998/99). Na faixa etária entre os 55 e os 64 anos, a percentagem de obesos aumentou 30,7 por cento (homens) e 16,3 por cento (mulheres) em apenas meia dúzia de anos. Entre os 18 e os 24 anos, a percentagem de jovens adultos obesos aumentou 33,9 por cento entre os homens e 25 por cento entre as mulheres, no mesmo período, para se situar em 2005 nos 7,5 e 4,5, respectivamente. Os indicadores colocam-nos cada vez mais longe das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde para 2010. Estes dados comprovam que a epidemia da obesidade está em curso acelerado em Portugal. É preciso reagir com acções concretas para a resolução deste problema gravíssimo de saúde pública.
No passado mês de Maio fomos testemunhas da assinatura de um Protocolo de Cooperação com a Galp Energia para intervir de forma mais eficaz contra a obesidade, através da Plataforma Nacional contra a Obesidade. Hoje materializa-se o protocolo com a apresentação pública do projecto Movimento Energia Positiva e um plano de comunicação e marketing com vista a divulgar conteúdos relacionados com a Plataforma, através de um conjunto de acções concertadas que traduzem a genuína preocupação da parceria: «sensibilizar o público em geral (as crianças em particular) para a problemática do crescente índice de obesidade em Portugal, alterando atitudes e comportamentos, de forma a reduzir a incidência da obesidade».
A apresentação do Movimento Energia Positiva representa um passo importante no sentido de alcançarmos as metas que foram preconizadas na «Carta Europeia da Luta contra a Obesidade», que estabelece linhas de conduta para combater a doença, subscrita pelos Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde - Europa. Estas metas são:
- Conseguir progressos visíveis na redução da obesidade nas crianças e nos jovens nos próximos quatro anos;
- Contribuir para o controlo do crescimento da epidemia da obesidade até 2009;
- Quantificar a incidência, prevalência e número de recidivas da pré-obesidade e obesidade em crianças e adolescentes;
- Quantificar a incidência, prevalência e número de recidivas da pré-obesidade e obesidade em adultos.
São várias as prioridades que constam no Plano de Comunicação da Plataforma contra a Obesidade. Actuar antes que a obesidade se instale. Sobretudo nas crianças. É esta a filosofia da Plataforma contra a Obesidade, que elenca iniciativas no campo legislativo, da prestação de cuidados e educação. Temos de tomar consciência e envolver toda a sociedade na luta contra a obesidade. Criar uma consciência real e efectiva da prevenção contra a obesidade. Mais do que alertar para um problema, a estratégia de comunicação «Energia Positiva contra a Obesidade» utiliza uma estratégia positiva no discurso e na linguagem, uma estratégia positiva no tom de comunicação e uma estratégia positiva no sentido de mobilizar as pessoas. A educação em saúde, a comunicação e a publicidade são ferramentas imprescindíveis para divulgar e reter estas ideias. Preferencialmente junto das crianças e adolescentes, que são a nossa maior preocupação e a quem vamos dirigir grandes esforços, afastando-os de erros alimentares.
Mas a estratégia de combate à obesidade é, hoje, claramente multi-sectorial. A Plataforma apela, por isso, à colaboração de representantes do Ministério da Saúde, da Educação, da Economia, da Agricultura e das associações da sociedade civil. Necessitamos, também, das autarquias, procurando que o urbanismo estimule o exercício físico e que a alimentação fornecida nos ensinos pré-escolar e escolar seja adequada. Tentaremos que a disponibilidade de alimentos fique condicionada a que cumpram teores máximos de sal e açúcar. No âmbito dos serviços de saúde, serão implicados os seus profissionais na prevenção e controlo da obesidade. Ficam prometidas mais consultas multidisciplinares para abordagem da obesidade, também em centros de saúde. Continuaremos a comparticipar alguns medicamentos para tratar a obesidade já instalada e as intervenções para colocação de banda gástrica serão avaliadas por uma comissão de âmbito nacional.
De facto, só através de uma acção global, conjunta, bem estruturada, se poderá mudar o curso desta epidemia. O compromisso político através de parcerias estratégicas a nível governamental e a nível da sociedade civil é uma das chaves do problema. Não será uma acção isolada que fará a diferença. Serão várias ao mesmo tempo.
A intervenção sobre os comportamentos alimentares e, particularmente, a abordagem do excesso de peso, sobretudo entre as crianças e jovens, são uma urgência de saúde pública. Sem pretender querer diabolizar produtos da indústria alimentar nem querer fazer campanha activa contra os que contribuem para a obesidade da população, estas acções pretendem que os diferentes sectores se unam no combate à epidemia da obesidade. Uma das maneiras será a de promover por via legislativa novas formas de rotulagem, por forma a tornar legível a informação nutricional, já que, provavelmente, nove em cada dez portugueses não entendem os rótulos. Em termos legislativos está prevista também a iniciativa que regule a publicidade e marketing de alimentos dirigidos a crianças e adolescentes.
A mensagem dirigida à opinião pública marcará a diferença na luta contra a obesidade. Aqui, o grande desafio é a prevenção. A adopção de medidas integradas de prevenção primária, prevenção secundária e prevenção terciária permitirá a diminuição e prevenção de doenças crónicas de elevada prevalência, como a diabetes e a doença cardiovascular, e conduzirá a ganhos na prevenção de outras doenças, como o cancro e as doenças osteoarticulares. Na prevenção primária, há diversas medidas de regulação, como as que já referi mas, também, o controlo do perfil nutricional dos alimentos produzidos pela indústria alimentar. Neste contexto, também se insere uma das medidas governamentais já reveladas no Orçamento do Estado para 2008, que prevê a redução do IVA cobrado nos serviços relacionados com actividade física e desporto.
Estamos convencidos que a epidemia da obesidade é reversível e que através desta acção conjunta conseguiremos que os progressos sejam visíveis nas crianças e jovens nos próximos quatro anos. Mas também estamos conscientes de que o compromisso governamental e político é fundamental para mobilizar as diferentes sinergias dos diferentes sectores (sociedade civil, sector privado, profissionais de saúde, os media, organizações internacionais, nacionais e locais). O envolvimento activo da sociedade civil é importante para aumentar a percepção pública, exigir acção aos decisores e providenciar abordagens inovadoras. A obesidade infantil é um grave problema de saúde pública. A obesidade infantil é já uma ameaça que tem de ser detida pelos efeitos multiplicadores que a prevenção desencadeia. Nada melhor que o sistema de ensino para fazer passar às famílias as boas mensagens de uma alimentação saudável e equilibrada. É preciso agir.