A construção de novos centros escolares é «uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional», afirmou o Primeiro-Ministro na assinatura de 126 contratos para construção ou reabilitação destes equipamentos com 56 câmaras do Norte, a 7 de Maio, no Porto. José Sócrates sublinhou a importância de executar o QREN «com celeridade e, naturalmente, com exigência», apontando que as «aprovações rápidas destes projectos devem servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre». Dos 126 contratos, 67 são para ampliação e 59 para construções de raiz, estimando-se que sirvam 33 600 alunos (9160 do pré-escolar e 24 440 do primeiro ciclo do ensino básico). Serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total de 142 milhões de euros, sendo os fundos comunitários de 100 milhões. Mais...

O Primeiro-Ministro elogiou a Guarda Nacional Republicana como uma força de segurança que «tem sabido estar à altura do seu tempo» e «responde aos novos desafios, desde logo na segurança ambiental», na posse do novo Comandante-Geral, tenente-general Nelson dos Santos, em Lisboa a 6 de Maio. José Sócrates afirmou que «a GNR está à beira de se transformar numa instituição centenária - completou recentemente 97 anos - e tem consciência da sua história: o que confere a esta força de segurança de cariz militar a ideia de que necessita de se modernizar e estar à altura dos seus tempos». Mais...

«Portugal tem hoje um cluster de energias renováveis que não tinha há três anos, estando agora a produzir o que antes era importado porque era demasiado sofisticado para ser feito em Portugal», afirmou o Primeiro-Ministro no anúncio de um novo projecto de células fotovoltaicas da empresa alemã Qimonda, em Vila do Conde, em 5 de Maio de 2008. «Este investimento é uma prova de confiança em Portugal, na nossa economia e na competência dos portugueses», sublinhou José Sócrates, destacando a «intensidade tecnológica» do projecto, que «está na vanguarda do que de melhor se faz no mundo». O projecto prevê a criação de uma nova fábrica capaz de produzir 30 milhões de células solares por ano, empregando 150 pessoas e representando um investimento de 70 milhões de euros. Portugal ganhou o projecto, que entrará em produção em 2009, à Alemanha. Mais...

O Hospital Central do Algarve «não é apenas um hospital novo, é um novo hospital», afirmou o Primeiro-Ministro no lançamento do concurso para a sua construção, em Faro, a 3 de Maio. O hospital terá valências inexistentes no actual hospital de Faro (cirurgia vascular e pediátrica, endocrinologia e nutrição, genética médica, medicina nuclear, neuro-radiologia e radioterapia), ligação com a investigação clínica, uma Unidade Integrada de Doentes Oncológicos e a existência de meios de diagnóstico de alta tecnologia, como aparelhos de ressonância magnética e ecógrafos. A nova unidade terá 549 camas, mais 15 de cuidados paliativos e dez salas operatórias, 46 gabinetes para consulta externa e 43 postos de hospital de dia. Mais...

O projecto Nova Alcântara vai pôr fim a um dos principais bloqueios ao desenvolvimento económico e à mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa, criando um novo nó ferroviário e triplicando a capacidade do terminal de contentores, em Lisboa. O projecto foi apresentado na presença do Primeiro-Ministro, em 28 de Abril, numa sessão em que foram assinados os contratos para investimento de 407 milhões de euros e em que foi lançada a primeira pedra, e inclui a ligação da linha férrea de Cascais ao Areeiro e a construção de uma estação subterrânea de mercadorias. José Sócrates referiu que a decisão de ampliar o terminal de contentores «já devia ter sido tomada há vários anos atrás» pois «tinha um horizonte de esgotamento muito próximo». Com esta medida, «o Porto de Lisboa poderá agora dar um novo contributo à economia nacional, porque verá a sua capacidade aumentada, mas também porque ficará ligado à rede de transportes e à rede de plataformas logísticas». Mais...

O Primeiro-Ministro afirmou que o Tratado de Lisboa «reforça a cidadania europeia», «melhora a arquitectura institucional e o processo de decisão» e «valoriza o papel da Europa no mundo», no debate da proposta de aprovação do novo Tratado da União Europeia, na Assembleia da República, em 23 de Abril. José Sócrates destacou também a importância de a Carta dos Direitos Fundamentais passar «a ter valor jurídico, idêntico aos tratados, o que representa, na prática, a fundação da cidadania europeia. E nesses direitos fundamentais estão compreendidos os direitos, liberdades e garantias individuais, mas também, o que é muito importante, os direitos sociais. Isto é: a cidadania europeia funda-se naquilo que foi desde sempre a nossa visão do modelo social europeu. E esta é, a meu ver, sem qualquer dúvida, uma das maiores conquistas deste Tratado» acrescentou.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, afirmou que Portugal pretende uma cooperação bilateral mais ambiciosa com a República de São Tomé e Príncipe, durante a assinatura de quatro acordos, em Lisboa, a 22 de Abril, na presença do PM de São Tomé, Patrice Trovoada. Os acordos são o Plano Indicativo de Cooperação 2008-2011 (com um valor de 45 milhões de euros), o projecto Saúde para Todos (7,9 milhões), um acordo na áreas da finanças públicas e outro de reconhecimento das cartas de condução. Mais...

«A alta velocidade ferroviária é um projecto que Portugal quer que seja de qualidade e inovador» e não investir nela seria «um erro estratégico» que «condicionaria a competitividade da nossa economia e o bem-estar futuro dos nossos cidadãos», afirmou o Primeiro-Ministro na assinatura do contrato para adaptação da Gare do Oriente, em Lisboa, à ferrovia de alta velocidade. José Sócrates, que falava a 17 de Abril, sublinhou que o projecto da alta velocidade «é estratégico e fundamental» devido ao impacto que terá na economia e no emprego: «Não quero que Portugal fique para trás na rede de alta velocidade europeia», acrescentou. Mais...

O Primeiro-Ministro inaugurou o Serviço de Urgência Básica de Estremoz, uma unidade que representa a reforma dos serviços de urgência que está em curso. No SUB, inaugurado a 15 de Abril - e a funcionar desde a início do mês -, os utentes «encontrarão dois médicos, dois enfermeiros, serviço de radiologia e a possibilidade de uma pequena cirurgia. Isto é o que se chama verdadeiramente um serviço de urgência básica», afirmou José Sócrates, que acrescentou que é esta rede de urgências que pode oferecer «segurança e qualidade». «As pessoas, agora, ao verem aquilo que é uma unidade de urgência básica e ao perceberem qual é a mudança entre esta unidade e o que havia antes, talvez confiem mais na reforma que estamos a fazer», disse ainda o PM. Mais...

O concurso para a parceria público-privada de construção do Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, foi lançado em 14 de Abril, com a presença do Primeiro-Ministro. José Sócrates realçou que o novo hospital se colocará «na fronteira da tecnologia» e que «desenvolverá o que há de melhor no mundo ao nível da investigação em ciências médicas». O Primeiro-Ministro reafirmou também que «o Estado vai partilhar os riscos com o privado na construção e poderá concessionar serviços de lavandaria e de alimentação, mas a gestão clínica será pública. Os custos para o Estado de uma gestão privada são tão grandes que põem em causa os eventuais ganhos de eficiência que essa gestão privada pudesse ter». Mais...

O Governo vai lançar a terceira fase do concurso de potência eólica para instalação de mais 200 MW, dirigida a pequenos investidores e a projectos situados no interior do país, anunciou o Primeiro-Ministro no debate quinzenal no Parlamento, em 11 de Abril. O Governo vai também aprovar o regulamento do Fundo de Energias Renováveis, dotado de 70 milhões de euros, e aprovar o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, destinado a reduzir em 10% o consumo de energia até 2015. Estas três medidas vão ser aprovadas no corrente mês. José Sócrates afirmou também que vai ser criado o Pólo de Competitividade da Energia associando empresas, universidades e centros de inovação. Estratégia para a Energia

O Primeiro-Ministro presidiu à assinatura dos protocolos para a construção de 31 centros educativos do 1.º ciclo do ensino básico na zona Centro, com 173 salas de aula de nova geração, no dia 10 de Abril, em Abrantes. José Sócrates disse que os centros escolares de «nova geração» terão salas de tecnologias de informação e comunicações, computadores e internet com banda larga em todas as aulas, quadros interactivos, bibliotecas, refeitórios e espaços para o desporto. O PM referiu também que estes centros «promovem a concentração de alunos, restauram sociabilidades, apostam nos professores e qualificam os equipamentos substituindo as cerca de duas mil escolas que o Governo encerrou nos últimos três anos». Mais...

O Primeiro-Ministro sublinhou a rapidez com que o Quadro de Referência Estratégica Nacional entrou em execução, uma vez que entre a apresentação de candidaturas e a assinatura dos contratos tem mediado cerca de 70 dias. José Sócrates falava no Porto, a 9 de Abril, na terceira cerimónia de assinatura de contratos do QREN, relativos a 268 projectos aprovados e correspondentes a incentivos de 23 milhões de euros para projectos com valor global de 105 milhões de euros. O PM destacou que «nunca houve um período tão curto entre a assinatura [de um pacote de fundos comunitários] e a execução», pelo que o QREN tem já 7 mil milhões de euros a concurso, equivalentes a um terço do total do programa. Mais...

O Primeiro-Ministro presidiu ao lançamento dos concursos para a construção das novas barragens de Pedroselos, Gouvães, Daivões e Alto Tâmega, no dia 1 de Abril, em Lisboa, no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hídrico. Ontem foi adjudicada a barragem de Foz Tua e até ao final do mês serão lançados os concursos para as barragens de Pinhosão, Girabolhos, Fridão, Alvito e Almourol. Estas dez barragens vão aumentar a independência energética com energias renováveis e limpas e ser construídos com tecnologia nacional, tendo também repercussões no emprego. José Sócrates sublinhou que «há uma estratégia clara para aumentar o potencial de Portugal nas energias eólica e hidroeléctrica porque reforça a segurança nacional». Mais...