Ministério da Economia e da Inovação

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Ministério da Economia e da Inovação e Ministério da Cultura aprovam a constituição de um Fundo para as Indústrias Criativas e Culturais

O Ministério da Economia e da Inovação e o Ministério da Cultura aprovaram a constituição de um Fundo de Capital de Risco especializado para as Indústrias Criativas e Culturais, designado Fundo Capital Criativo.

O Fundo Capital Criativo terá um capital inicial de 22,5 milhões de euros, dos quais 10 milhões de euros serão investidos pelo programa Compete do QREN (em resultado da linha específica do Concurso n.º 01/SAFPRI/2009), 7,5 milhões de euros pelo Grupo Caixa Geral de Depósitos e 5 milhões de euros pela Portugal Telecom. Posteriormente, o Fundo será aberto à participação de outros investidores, instituições financeiras ou outras, que manifestem vontade de investir neste instrumento financeiro inédito.

O Fundo Capital Criativo vem colmatar uma falha de mercado no financiamento e partilha de risco de projectos inovadores no sector das Indústrias Criativas e Culturais, que tem sido uma das prioridades estratégicas do Ministério da Cultura. O Fundo visa apoiar o aparecimento de novos actores e novos agentes empresariais não só nas Indústrias Culturais tradicionais (cinema, vídeo, livro e disco), como nas Artes Performativas ou nas Indústrias Criativas propriamente ditas: conteúdos de televisão e rádio, arquitectura, design (gráfico, industrial, moda, etc.), artes e antiguidades, software interactivo e de entretenimento, publicidade e outros sectores conexos (por exemplo, turismo, património e memória).

Poderão ser apoiados pelo Fundo Capital Criativo projectos de investimento inovadores em qualquer destas áreas, independentemente da sua fase de desenvolvimento ou estágio de maturidade (incluindo projectos novos, crescimento e expansão, inovação e internacionalização).

Com a criação deste Fundo é colocado à disposição dos agentes criativos e culturais um instrumento de partilha de risco e financiamento especializado que poderá apoiar o fortalecimento das suas organizações, não só com recursos financeiros mas também com suporte à organização e gestão empresarial, promovendo-se assim um diálogo virtuoso entre o mercado financeiro e os agentes criativos e culturais.

A criação do Fundo Capital Criativo vem ao encontro de diversas recomendações da União Europeia para a criação de instrumentos de financiamento especializados no sector bem como das melhores práticas do mercado. Para que se compreenda a sua importância, sublinha-se que nos últimos cinco anos o sector tem tido um relevante contributo para o desenvolvimento da actividade económica europeia, sendo caracterizado por uma alta taxa de crescimento e pela geração de emprego com um elevado nível de qualificação.