Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Governo lança concurso para RNG rural na Zona Centro

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, lançaram esta tarde em Góis o Concurso Público para implementação das Redes de Nova Geração (RNG) na Zona Centro do País.

Com o objectivo de assegurar a coesão territorial e, acima de tudo, em defesa da igualdade de oportunidades, o Governo irá lançar cinco Concursos Públicos (Centro, Alentejo e Algarve, Norte, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores) destinados a colmatar possíveis falhas do mercado em 136 Concelhos. Portugal é o primeiro país a avançar com uma medida inovadora – o Investimento em RNG em Zonas Rurais – que conta com o apoio da Comissão Europeia.

Considerando que as economias de escala e de densidade inerentes às RNG, aliadas à magnitude do investimento em causa e ao risco associado, poderão conduzir a que as zonas rurais e/ou remotas não consigam atrair os investimentos dos operadores privados, pelo que, na ausência de incentivos públicos, o fosso digital entre zonas urbanas e rurais não só tenderá a aumentar como poderá tornar-se permanente, o Governo avança para a criação de condições que façam atrair a iniciativa privada para 136 Concelhos, mediante o lançamento de Concursos Públicos para a construção, instalação, financiamento, exploração e manutenção de RNG, em regime de co-financiamento.

O critério que determinou os Municípios abrangidos por esta iniciativa foi a inexistência num passado recente de investimento em infra-estruturas de rede de cabo coaxial e a inexistência de investimento, por parte de operadores alternativos, em infra-estrutura própria. Os 136 Concelhos que preenchem estes requisitos situam-se:

• 31 no Alentejo
• 5 no Algarve
• 43 no Centro
• 44 no Norte
• 1 na Região Autónoma da Madeira
• 12 na Região Autónoma dos Açores.

Com esta iniciativa, Portugal posiciona-se como país pioneiro na implementação das RNG nas zonas rurais com uma acção que pretende cobrir todo o território, dando iguais condições de acesso à Sociedade de Informação a todos os cidadãos.

Góis marca o arranque

Hoje é lançado em Góis o Concurso Público para investimento em RNG na Zona Centro. Com este incentivo governamental, outros 42 Concelhos serão abrangidos pelas RNG: Aguiar da Beira, Almeida, Alvaiázere, Ansião, Carregal do Sal, Castanheira de Pêra, Castro Daire, Constância, Ferreira do Zêzere, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Idanha-a-Nova, Mação, Manteigas, Meda, Miranda do Corvo, Mortágua, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penalva do castelo, Penamacor, Penela, Pinhel, Proença-a-Nova, Sabugal, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sardoal, Sátão, Sertã, Sever do Vouga, Tábua, Trancoso, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares e Vouzela.

Investimento em RNG apoiado por fundos europeus

Saliente-se que a Comissão Europeia reconhece que as RNG contribuem para a sustentabilidade do crescimento económico e para o desenvolvimento social, considerando que os investimentos nestas infra-estruturas devem ser tidos como elementos preponderantes para a Europa recuperar da actual crise económica e financeira, tendo afectado, ao abrigo do Plano de Relançamento da Economia Europeia, fundos estruturais ao investimento nestas redes especificamente em zonas rurais. Desta forma, o programa português para levar as RNG a estes 136 Concelhos conta com fundos atribuídos pela União Europeia.

VisaBeira quer criar 1500 empregos com RNG

Ao princípio da manhã, a comitiva governamental visitou um trabalho de construção e passagem de fibra da Viatel, uma empresa do grupo VisaBeira especializada em serviços de produção e manutenção de redes de comunicação. No Bairro Norton de Matos, em Coimbra, José Sócrates, Mário Lino e Paulo Campos assistiram à passagem de cabos em conduta e fusão da fibra.

A Viatel está a realizar a cablagem de 8000 casas nesta zona da cidade. Em 2009 conta perfazer cerca de 100 000. É a maior empresa de serviços neste sector, com uma quota de mercado superior a 50% na produção e manutenção de redes de comunicações, sector em que emprega cerca de 2000 pessoas. A prestação de serviços no campo das RNG deverá gerar cerca de 1500 postos de trabalho até ao final deste ano. A administração da Viatel está apostada em reforçar o centro de formação com vista à criação de uma nova profissão com uma forte vertente técnica: o juntista. As RNG vieram criar uma necessidade exponencial de mão-de-obra altamente especializada.