Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Redes de Nova Geração

Igualdade de oportunidades para as zonas rurais

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, apresentaram hoje, no Alandroal, o Concurso Público para as Redes de Nova Geração (RNG) no Alentejo e Algarve.

Com o objectivo de assegurar a coesão territorial e, acima de tudo, em defesa da igualdade de oportunidades, o Governo deu inicio, já no passado dia 27 de Maio ao lançamento de concursos para redes de nova geração em zonas rurais, aquele para a zona Centro, hoje o das Zonas do Alentejo e Algarve.

Seguir-se-ão mais três concursos públicos, Norte, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores, destinados a colmatar possíveis falhas do mercado em 140 Concelhos.

Portugal é o primeiro país a avançar com uma medida inovadora – o Investimento em Redes Nova Geração em Zonas Rurais – que conta com o apoio da União Europeia.

Considerando que as economias de escala e de densidade inerentes às Redes de Nova Geração aliadas à magnitude do investimento em causa e ao risco associado, poderão conduzir a que as zonas rurais e/ou remotas não consigam atrair os investimentos dos operadores privados, pelo que, na ausência de incentivos públicos, o fosso digital entre zonas urbanas e rurais não só tenderá a aumentar como poderá tornar-se permanente, o Governo avança para a criação de condições que façam atrair a iniciativa privada para 140 Concelhos, mediante o lançamento de Concursos Públicos para a construção, instalação, financiamento, exploração e manutenção de Redes de Nova Geração, em regime de co-financiamento.

O critério que determinou os Municípios abrangidos por esta iniciativa foi a inexistência num passado recente de investimento em infra-estruturas de rede de cabo coaxial e a inexistência de investimento, por parte de operadores alternativos, em infra-estrutura própria.

Os 140 Concelhos que preenchem estes requisitos situam-se:

• 31 no Alentejo
• 5 no Algarve
• 43 no Centro
• 44 no Norte
• 5 na Região Autónoma da Madeira
• 12 na Região Autónoma dos Açores.

Através do Concurso apresentado hoje, serão abrangidos 36 Concelhos: Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Alandroal, Arraiolos, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Mora, Sousel, Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sôr, Chamusca, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Vila do Bispo.

Investimento em Redes Nova Geração apoiado por fundos europeus

Saliente-se que a Comissão Europeia reconhece que as Redes de Nova Geração contribuem para a sustentabilidade do crescimento económico e para o desenvolvimento social, considerando que os investimentos nestas infra-estruturas devem ser tidos como elementos preponderantes para a Europa recuperar da actual crise económica e financeira, tendo afectado, ao abrigo do Plano de Relançamento da Economia Europeia, fundos estruturais ao investimento nestas redes especificamente em zonas rurais. Desta forma, o programa português para levar as RNG a estes 140 Concelhos conta com fundos atribuídos pela União Europeia.