Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lançado Concurso para as Redes de comunicações de Nova Geração rurais do Norte 

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, participaram domingo (12/07) no lançamento do Concurso Público Internacional das Redes de Nova Geração (RNG) para as zonas rurais do Norte.

As RNG, maioritariamente desenvolvidas em fibra óptica, permitem serviços de telecomunicações muito mais rápidos, facilitando o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores pela generalidade dos consumidores.

Considerando que as economias de escala e de densidade inerentes às RNG, aliadas à magnitude do investimento em causa e ao risco associado, poderão conduzir a que as zonas rurais e/ou remotas não consigam atrair os investimentos dos operadores privados, pelo que, na ausência de incentivos públicos, o fosso digital entre zonas urbanas e rurais não só tenderá a aumentar como poderá tornar-se permanente, o Governo lançou já outros dois Concursos Públicos (Centro, Alentejo e Algarve) e lançará em breve outros dois (Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores) destinados a colmatar possíveis falhas do mercado em 140 Concelhos.

O critério que determinou os Municípios abrangidos por esta iniciativa foi a inexistência num passado recente de investimento em infra-estruturas de rede de cabo coaxial e a inexistência de investimento, por parte de operadores alternativos, em infra-estrutura própria.

Os 140 Concelhos que preenchem estes requisitos situam-se:

• 31 no Alentejo
• 5 no Algarve
• 43 no Centro
• 44 no Norte
• 5 na Região Autónoma da Madeira
• 12 na Região Autónoma dos Açores.

Através do Concurso apresentado hoje, serão abrangidos os Concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Terras de Bouro, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso, Vinhais, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Baião, Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Vila Nova de Cerveira, Boticas, Montalegre, Murça, Valpaços, Alijó, Mesão Frio, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Armamar, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Cinfães e Resende.

O programa de Redes de Nova Geração lançado pelo Governo pretende:

• a promoção da adopção massificada de acessos de elevado débito à Internet e desenvolvimento de aplicações avançadas, com vista à ligação de 1 milhão de utilizadores até 2010;
• a ligação de toda a rede pública de hospitais e de centros de saúde, instituições públicas do ensino superior e politécnico e redes públicas de museus e bibliotecas até ao fim de 2009;
• a ligação de todas as escolas do ensino básico e secundário e de todos os serviços públicos de justiça até 2010.

Portugal é o primeiro país a avançar com uma medida inovadora – o Investimento em RNG em Zonas Rurais – que conta com o apoio da União Europeia.

A Comissão Europeia reconhece que as RNG contribuem para a sustentabilidade do crescimento económico e para o desenvolvimento social, considerando que os investimentos nestas infra-estruturas devem ser tidos como elementos preponderantes para a Europa recuperar da actual crise económica e financeira, tendo afectado, ao abrigo do Plano de Relançamento da Economia Europeia, fundos estruturais ao investimento nestas redes especificamente em zonas rurais. Desta forma, o programa português para levar as RNG a estes 140 Concelhos conta com fundos atribuídos pela União Europeia.

Mais informação sobre as RNG: http://www.moptc.pt/cs2.asp?idcat=1926