Intervenção do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na adjudicação das Redes de Nova Geração para as zonas rurais do Continente, em Vila Viçosa

Senhor Primeiro-Ministro;
Senhores Secretários de Estado;
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa e demais Presidentes de câmaras municipais aqui presentes;
Senhora Governadora Civil do Distrito de Évora;
Senhores Presidentes e demais responsáveis das empresas adjudicatárias;
Senhores Presidentes das Empresas do sector das Telecomunicações e Tecnologias da Informação;
Senhores representantes dos órgãos de Comunicação Social;
Demais convidados;
Minhas Senhoras e meus Senhores.

O Governo está aqui hoje em Vila Viçosa a cumprir a última etapa de um processo que foi iniciado com a decisão política, tomada em Janeiro de 2009, de levar as Redes de Nova Geração (RNG) a todo o território nacional e, por consequência, a todos os portugueses.

Nessa altura, foi assinado um Protocolo entre o Estado e os Operadores de Telecomunicações com o objectivo de garantir um rápido desenvolvimento das RNG.

Já em Maio de 2009, o Estado assinou com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Banca comercial, um Protocolo com vista a disponibilizar uma linha de crédito até 800 milhões de euros, destinado a apoiar projectos de investimento na área das Redes de Nova Geração.

Nós entendemos que o investimento em Redes de Nova Geração constitui um avanço de tal forma importante para o País que se revela fundamental garantir que todos os portugueses possam vir a beneficiar desta aposta estratégica. 

Os benefícios a retirar destes investimentos vão ter implicações nos mais diversos domínios, na vida das empresas, no próprio Estado, mas muito em especial na vida dos cidadãos, assegurando-lhes o acesso a serviços em áreas críticas, como sejam a saúde ou a educação.

Estes são domínios em que não podemos deixar nenhum território de fora, nem nenhum português para trás.

No campo da saúde, as Redes de Nova Geração vão possibilitar o desenvolvimento, por exemplo, da tele-medicina, permitindo fazer consultas, efectuar diagnósticos e até mesmo monitorizar intervenções cirúrgicas à distância. No campo da educação as Redes de Nova Geração vão potenciar o tele-ensino, o e-learning e outras formas de ensino à distância. Isto significa que as Redes de Nova Geração vão melhorar a qualidade de vida dos portugueses.

É importante, por isso, que todos os portugueses possam beneficiar destas novas tecnologias nas suas casas, mas também nas escolas, nos hospitais, nos centros de saúde, bem como em todos os serviços da Administração Pública.

Foi em nome da justiça social e da coesão territorial que foram lançados cinco concursos públicos, abrangendo 139 municípios agrupados em cinco zonas geográficas – zona Norte, Centro, Alentejo-Algarve, Açores e Madeira – com vista a seleccionar as entidades responsáveis pela realização de investimento em Redes de Nova Geração em zonas rurais.

Hoje estamos aqui para proceder à adjudicação de três destes concursos, designadamente, Norte, Centro e Alentejo-Algarve. 

Neste domínio a intervenção do Estado faz toda a diferença. Este é um investimento que combate as assimetrias sociais existentes no nosso País, tentando corrigi-las e fazendo justiça para com as regiões que nem sempre mereceram a atenção devida por parte do Estado.

Com este investimento estamos a garantir que as Redes de Nova Geração chegam a mais 800 mil casas e a mais de 1 milhão e duzentos mil portugueses, que de outra forma ficariam excluídos destes benefícios.

Este é, portanto, um projecto que estimula a coesão social e territorial, garantindo mais igualdade de oportunidades e maior info-inclusão.

Mas esta é, também, uma forma de promover uma politica de desenvolvimento local no plano do emprego, do crescimento, da competitividade e da sustentabilidade das indústrias sedeadas em zonas remotas ou de reduzida atractividade.

É, por isso, que o Governo considera que o investimento em Redes de Nova Geração constitui a pedra angular da estratégia de modernização da economia e da sociedade portuguesas.

A isto chama-se: bom investimento. Um investimento que gera novas oportunidades de negócio, mais riqueza, mais emprego, e fá-lo exactamente onde ele é mais necessário, nas zonas mais rurais, nas zonas economicamente mais deprimidas, nas regiões do interior, onde o investimento normalmente escasseia e onde é precioso para a dinamização da actividade económica local.

Sei que todos entendem o que estou a dizer, mas há aqui nesta plateia alguns que entendem especialmente estas palavras, esses são os senhores presidentes de câmara, que representam aqui muitos concelhos onde todos os dias se luta para garantir a sobrevivência das empresas e dos empregos e que avidamente procuram fixar a sua população.

Para esses, estes investimentos dizem muito. Para esses, estes investimentos fazem toda a diferença, porque constituem a esperança num futuro melhor para as suas populações.

Esse é o papel que compete ao Governo, dar esperança e confiança aos portugueses. Hoje, aqui em Vila Viçosa, o Governo deu mais um passo no sentido de cumprir o seu dever perante os portugueses: governar para todos.