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Muçulmanos portugueses são «exemplo de integração harmoniosa e enriquecedora»

2010-03-14
O Primeiro-Ministro afirmou que a Comunidade Islâmica presente em Portugal «tem sido exemplo permanente de integração harmoniosa e enriquecedora», acrescentando que «engrandece e reforça a tradição humanista e universalista portuguesa» e é «um factor de enriquecimento cultural». José Sócrates, que falava no 25.º aniversário da Mesquita central de Lisboa, recordou que o Governo tem como «um princípio fundamental o respeito absoluto» pela liberdade religiosa e que o Estado é neutral face à crença de cada cidadão. mais...
Orçamento para 2010 aprovado pelo Parlamento

2010-03-12
A Assembleia da República aprovou, em votação final global, a proposta de Orçamento do Estado para 2010, bem como as Grandes Opções do Plano para o ano em curso. O Ministro de Estado e das Finanças afirmou, no final do debate, que o diploma aprovado contém «medidas adequadas ao contexto económico e social» e que «não se registaram alterações que desvirtuam as opções e orientações políticas e estratégicas subjacentes à proposta inicial do Governo». «Como repetidas vezes o temos dito, o combate ao défice é um combate para ganhar. Fizemo-lo no passado e fá-lo-emos uma vez mais, com sucesso, até 2013 reduzindo o défice para valores abaixo dos 3%». Esta redução assenta «fundamentalmente no lado da despesa, através da redução do peso da despesa no Produto Interno Bruto», declarou Teixeira dos Santos, que explicitou: a redução do défice em 2010 será feita, em 60%, do lado da despesa». mais...
PM nomeia comissão paritária mista para avaliar estragos do temporal na Madeira

2010-03-10
José Sócrates nomeou a comissão paritária mista decidida entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira para avaliar os prejuízos no parque habitacional, nas infra-estruturas e nas actividades económicas causados pelo temporal que atingiu a Madeira a 20 de Fevereiro. Uma vez aferida a dimensão financeira do desastre natural, estabelecer-se-á um quadro geral de cooperação entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira através de uma lei de meios, específica e especial, para a reconstrução das zonas afectadas. mais...
PEC visa redução da despesa e mais justiça no sistema fiscal

2010-03-09
O Primeiro-Ministro reiterou que a redução dos benefícios fiscais inscrita no Programa de Estabilidade de Crescimento «far-se-á em nome de um princípio de justiça no sistema fiscal». «A verdade é que nós temos um sistema fiscal que permite àqueles que têm mais elevados rendimentos terem mais benefícios fiscais. Compreendo que os outros partidos pensem de forma diferente, mas aquilo que propusemos no PEC está escrito no nosso Programa de Governo, sempre esteve anunciado nas nossas intenções ao longo de toda a campanha eleitoral e visa mais uma vez dar mais justiça ao nosso sistema fiscal», afirmou José Sócrates. mais...
PEC vai «defender a credibilidade e a confiança na economia portuguesa»

2010-03-08
O Primeiro-Ministro afirmou que a proposta de Programa de Estabilidade de Crescimento é ambiciosa, uma vez que «metade dos países europeus vai aumentar o défice em 2010 e Portugal não só não vai aumentá-lo como vai reduzi-lo, e é dos países onde essa redução vai ser maior». José Sócrates fez uma declaração ao País após a apresentação do PEC aos partidos parlamentares, na Residência Oficial do PM, na qual delineou os seus principais aspectos. mais...

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Primeiro-Ministro apresenta Orçamento do Estado para 2010, AR, 10 Fevereiro 2010

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2010-03-15 11:31
Helena André está a presidir ao lançamento da 1ª pedra do Centro Comunitário “Arco-Íris” - Almada - http://tinyurl.com/ybtcdvz
2010-03-13 21:32
Conselho de Ministros extraordinário de 13 de Março aprova Programa de Estabilidade e Crescimento: http://tinyurl.com/ybnragr
2010-03-13 20:19
Transmissão em directo da conferência de imprensa do Conselho de Ministros extraordinário de 13 de Março de 2010: http://tinyurl.com/yfxtzb2

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